86 por cento do orçamento está comprometido com dívidas, diz governo
Técnicos do governo municipal e consultores contábeis apresentaram hoje (23), durante audiência pública na Câmara de Itabuna, um informe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias que tramita no legislativo. O diretor de Planejamento Econômico da Secretaria da Fazenda, Heleodoro Nunes Filho, informa que a audiência teve como objetivo esclarecer dúvidas e oferecer aos vereadores uma explicação sobre o projeto da LDO, a quem compete definir o estabelecimento de metas fiscais, com foco nas receitas e despesas financeiras para o exercício de 2018.
Ele informou que a previsão para o próximo exercício é de uma arrecadação de R$ 553,5 milhões para uma dívida estimada de R$ 432,5 milhões, que não inclui o passivo da Emasa, com um endividamento superior a R$ 100 milhões. A proposta para o próximo exercício, segundo Heleodoro Nunes Filho, é de um resultado primário de R$ 7 milhões e 95 mil e de um resultado nominal de R$ 602 mil para redução do endividamento do município. O governo municipal também deverá renegociar o parcelamento das dívidas com a Previdência Social em até 200 meses, alongando o perfil da dívida do município.
O diretor da PI, empresa de consultoria contábil que atende à Prefeitura de Itabuna, Marcos Vinícius Passos Oliveira, informou aos vereadores presentes que a LDO dá um norte dos resultados a serem alcançados, ao definir metas de arrecadação e o limite dos gastos, que deverá atingir no próximo exercício o patamar de R$ 546 milhões.
A audiência foi presidida pelo vereador Jaridson Valete Pires, o Ninho Valete e teve as presenças de Júnior Brandão, Geraldo Ronaldo Santos, Anderson Barreto, o Guinho; Beto Dourado; Francisco Edes, Manoel Júnior e Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar que ouviram a explanação dos técnicos e apresentaram questionamentos relativos à LDO, à LOA e ao PPA (Plano Plurianual) um instrumento em que é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para os próximos 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. O PPA será encaminhado ao legislativo em 30 de agosto. O do exercício de 2017 foi elaborado no governo passado como determina a legislação vigente.